Muitas mulheres convivem com a obesidade grave, que além de comprometer a autoestima, traz riscos sérios como diabetes, hipertensão e até alguns tipos de câncer.
A cirurgia bariátrica é, para muitas, o caminho indicado pelos médicos. Mas adivinha? Em vez de acolhimento, o que muitas recebem é a negação do plano de saúde.
A justificativa é quase sempre a mesma: “não está no contrato” ou “é estética”. Só que a realidade é outra:
– A OMS classifica a obesidade como doença crônica.
-A Lei nº 9.656/98 garante cobertura para doenças listadas no CID-10.
– A RN nº 465/2021 da ANS, atualizada pela RN nº 619/2024, inclui a bariátrica no rol de cobertura obrigatória.
E se o plano negar?
Se o plano insistir em negar, O STF já decidiu (Tema 1.082, 2022) que o rol da ANS é exemplificativo. Ou seja, se há indicação médica e eficácia comprovada, a cobertura não pode ser recusada.
Isso significa que:
A bariátrica é tratamento essencial, não vaidade.
O plano deve custear a cirurgia quando indicada.
Negativas podem ser revertidas pela Justiça em poucos dias com uma liminar.
Como agir se o plano negar
- Peça a negativa por escrito.
- Tenha em mãos o relatório médico detalhado.
- Se necessário, busque apoio jurídico. A Justiça costuma ser rápida nesses casos.
Saúde sem negativa é o mínimo que você merece.
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